Direto de Brasília: Ministra Sônia Guajajara vai ao Congresso pedir retirada do PL 490 de votação; entenda o movimento

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, mobilizou apoiadores e parlamentares nesta terça-feira (30) no Congresso Nacional contra a votação do PL 490, Projeto de Lei, que se transformou em Medida Provisória, e transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras indígenas.

"O PL 490 representa, sim, um genocídio legislado, porque vai afetar diretamente povos isolados...autoriza o acesso de terceiros em territórios onde vivem pessoas, povos que não tiveram nenhum contato com a sociedade, mesmo com indígenas que vivem no mesmo território. Cabe a nós lutar pela proteção dos territórios onde vivem esses povos. O PL autoriza, ainda o garimpo ilegal. E nós estamos, desde o primeiro de janeiro, lutando para acabar com o garimpo ilegal nos territórios indígenas. O mundo inteiro assistiu a crise humanitária com o povo Yanomami e todo o esforço que o governo federal está fazendo para conter essa crise com a retirada dos invasores, dos garimpeiros", disse a ministra. 

REPRESENTATIVIDADE

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"O PL 490 ainda resgata a PEC 215 que transfere para o Legislativo a atribuição da demarcação das terras indígenas que hoje compete ao Executivo. Nós sabemos que é urgente a demarcação dos territórios indígenas no Brasil. É urgente destravar essa pauta, fazer com que o Brasil alcançe os compromissos assumidos no cenário internacional de proteção ambiental, dos povos indígenas e de conter a crise climática. Não é possível que este Congresso Nacional aprove hoje e faça com que esse dia fique marcado como um legado daqueles que aprovaram contra a vida dos povos indígenas no Brasil", explicou Sônia. 

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para um projeto de lei que institui o marco temporal e dificulta a demarcação de terras indígenas. O texto vai a votação pelo plenário do Congresso Nacional nesta terça. As mudanças foram aprovadas por comissão mista do Congresso na quarta-feira, (24)

Se as mudanças forem aprovadas, o Ministério dos Povos Indígenas perderá para o Ministério da Justiça, de Flávio Dino, o poder de decisão sobre as demarcações de terras, hoje de responsabilidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

"A não demarcação das terras indígenas vai trazer prejuízos sérios, não só para nós povos indígenas, mas também para a economia brasielria. Engana-se quem pensa que a demarcação de terras indígenas impede a economia. Nós temos que pensar como ter um outro modelo econômico que não seja a destruição da mãe terra", pontuou a ministra em coletiva de imprensa no Congresso.

A repórter do BNews, Daniela Pereira, está em Brasília para mais uma ampla cobertura política