Direto de Brasília: PEC polêmica quer eleições a cada 5 anos e fim da reeleição para Executivo; entenda

O senador Marcelo Castro (MDB/PI) revelou, nesta terça-feira (6), em conversa com o BNEWS, otimismo para a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que finda a reeleição para cargos executivos, ou seja, de prefeitos, governadores e presidentes da República. Ele é autor da PEC que atualmente tramita na Comissão de Constituição de Justiça do Senado e deve ser apreciada pelo colegiado nesta quarta-feira (7).

"A expectativa é de que nós iremos aprovar amanhã na Comissão de Constituição de Justiça. Por que eu digo isso? Porque na sessão anterior que nós apresentamos o meu relatório, houve uma unanimidade, não foi um consenso, houve uma unanimidade de todos os presentes, senadores e senadoras, favoráveis ao meu relatório. O que é que estabelece o meu relatório? O fim da reeleição para os cargos executivos no Brasil, para os cargos de prefeito, governadores e Presidente da República", disse o emedebista.

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Ele também pontuou que haverá uma fase de transição. "Como é que seria? Em 2028 nós teremos a última reeleição de prefeito no Brasil. E, em 2030, nós teríamos a última reeleção de governador e de presidente no Brasil. Então a próxima, 2026, não se conta, porque ela está muito em cima, mas, a partir de 2026, a primeira eleição que tiver será a última reeleição no Brasil, tanto em 2028 para prefeito, como em 2030 para governador e prefeito", explicou Marcelo Castro. 

Para que as eleições coincidam, ele disse que os prefeitos eleitos em 2028, pela proposta, terão mandato de seis anos. "Quem foi eleito em 2028 pela primeira vez, o prefeito que foi eleito pela primeira vez em 2028, será eleito por 6 anos, mas sem direito à reeleição, não terá mais a reeleição. 2028 será a última reeleição de prefeito no Brasil", declarou.