Direto de Brasília: PSOL estuda contestar votação relâmpago de Lira sobre aborto

O Psol estuda contestar a votação relâmpago conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação - independente do caso - ao crime de homicídio. 

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp!

Indicação ao STF

Jorge Messias chega no Senado para sabatina na CCJ

Site de acompanhantes

Polícia Civil apura suposto perfil adulto de escrivão: "18 cm de puro prazer"

Após a aprovação, na noite desta quarta (12), deputados do Psol reclamaram de não terem visto acontecer a votação, que nem sequer apareceu no painel do Plenário quando estava em curso. 

A bancada foi até Lira para questionar, ao que o presidente respondeu que chamou três vezes o líder do Psol na Câmara, Pastor Henrique Vieira (RJ), e que, ao não ter nenhuma resposta, registrou o voto contrário e seguiu adiante. A votação terminou em 13 segundos.

"A gente vai fazer a revisão de detalhes, das notas taquigráficas, de todas as fitas, vai estudar três vezes o regimento interno, para ter total convicção de quais são os passos jurídicos e políticos que a gente vai tomar. Agora as votações precisam ser feitas com o máximo de transparência possível. Não tem cabimento o Plenário não saber qual PL está votando. Não tem cabimento não aparecer ali no painel a votação e a gente não ter o direito regimental de orientar [pela bancada]. E todo mundo sabia que o Psol queria orientar. A gente foi questionar em que momento seria votado o projeto e ele disse que já tinha aprovado o PL e que havia registrado o voto contrário do Psol e do PCdoB. A gente questionou, porque ninguém ouviu na nossa bancada. As pessoas que estavam no entorno também não ouviram. Então, por ora, tem irregularidades, porque ele é obrigado a ter o máximo de transparência possível. Ele disse que chamou três vezes o líder, Henrique Vieira, mas nós contestamos. Ele respondeu que 'paciência', porque a gente se distraiu", disse, em conversa com jornalistas, a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).

A parlamentar ainda disse que o partido vê o ato como uma manobra para proteger deputados que não queriam ser expostos com votos favoráveis em favor do projeto. O Psol queria pedir votação nominal, mas a apreciação foi feita por bancadas. 

"Acredito que foi uma manobra, uma forma de atropelar a votação. Eu acho que foi feito justamente porque muitos parlamentares não queriam colocar suas digitais no projeto e estender a polêmica. Foi um atropelo para poupar parlamentares", declarou. 

Sâmia ainda ressaltou que a bancada queria fazer a orientação e queria falar, porque vê com muito temor uma eventual aprovação do projeto, que, para ela, representa "o maior retrocesso nos direitos das mulheres" da história do Brasil. 

"A gente quer adiar o máximo possível a discussão dessa matéria. Não interessa ao Brasil votá-la com essa urgência. A aprovação de urgência já foi absurda, porque é o maior retrocesso nos direitos das mulheres. A gente já ouviu de bastidores a intenção de alguns deles [apoiadores] de mudar completamente o texto, porque a repercussão na sociedade tem sido para rechaçar completamente essa matéria. Eu acredito que tem parlamentar que não sabe o que está votando. Rstamos falando de casos de estupro e de risco de vida à gestante", pontuou. 

O regime de urgência aprovado para votar o PL permite que o projeto não precise passar por comissões e que vá direto ao Plenário. Com isso, basta agora que Lira paute o texto.