Diretor-geral da PRF vira alvo do Ministério Público Federal; entenda

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou alvo do Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (2), e pode ser investigado pela Polícia Federal (PF).

Segundo ofício da Procuradoria da República no Distrito Federal, o inquérito deve apurar as blitz realizadas pela corporação, durante o segundo turno das eleições, e a omissão em relação aos bloqueios em rodovias, que tiveram início após o resultado do pleito do último domingo (30), vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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O chefe do órgão pode responder por alguns crimes, como os de prevariação e violência política. Os delitos estão relacionados a fiscalização de veículos, feita principalmente no Nordeste durante o segundo turno das eleições. O MPF quer saber se a mobilização respeitou a legislação e se as ações não "constituíram ofensa ao livre exercício do direito de voto".

Sobre o bloqueio nas rodovias brasileiras, o MPF diz que, se comprovada omissão do diretor da PRF, o caso pode ser considerado prevaricação. Além disso Silvinei Vasques pode responder por "crimes praticados por invasores de rodovias".

A prevaricação está configurada quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou age contra regra expressa em lei, "para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa.