Deputada apresenta projeto de lei para liberar culto em escolas

A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) protocolou, nesta semana, um projeto de lei (PL) para liberar cultos e outros atos religiosos em escolas públicas e privadas no Brasil. A informação é da coluna de Igor Gadelha, Metrópoles.

De acordo com a publicação, o PL prevê assegurar a “realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas”. O projeto defende que os atos religiosos poderiam ocorrer em instituições de ensino independentemente de serem por iniciativa dos estudantes ou convocados pela própria escola.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

QUEIJINHO BATIZADO?

Suspeitos que usavam carrinho de queijo coalho para vender drogas são presos na orla de Salvador

processo na Justiça que se arrasta desde 1992

Servidores municipais de Salvador cobram da Prefeitura a efetivação de acordo judicial em processo que se arrasta há mais de 20 anos

No projeto, a deputada ainda propõe uma multa de R$ 1 mil a R$ 3 mil caso o ato religioso seja impedido em uma escola privada. Em caso de impedimento nas escolas públicas, ela propõe que seja aberto um procedimento administrativo contra o gestor do estabelecimento para que seja investigada uma eventual responsabilidade.

“O espaço público da escola não deve excluir qualquer manifestação religiosa, pois estaria indo de encontro ao princípio da laicidade, o qual protege os religiosos da interferência estatal em suas cerimônias, garantindo a liberdade religiosa. Ressalte-se que o Estado Laico se caracteriza pelo posicionamento neutro e não excludente”, diz a deputada.