“É reflexo da preocupação”, diz analista do TRE-BA sobre aplicação da Lei Seca em cidades da Bahia nas eleições

O analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jaime Barreiros Neto, explicou que a aplicação da Lei Seca ocorre por decisão dos juízes eleitorais para preservar a ordem durante o processo de votação, em entrevista à Baiana FM e à BNews TV, neste domingo (4).

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A lei seca foi decretada em 204 municípios da Bahia durante as eleições de 2026. O número é considerado inédito na história recente do estado e representa cerca de metade das cidades baianas. Salvador ficou fora da medida.

É reflexo da preocupação que os juízes eleitorais que decretaram a lei seca têm de manter a ordem dos trabalhos eleitorais. Porque, na verdade, não existe a lei seca no Código Eleitoral. O que existe é a possibilidade do juiz, para manter a ordem dos trabalhos, decretar a proibição da venda de bebida alcoólica e, eventualmente, do consumo também”, afirmou.

Segundo o analista, a adoção da medida varia de acordo com a realidade de cada município baiano: “É uma escolha dos magistrados, mas que atingiu, mais ou menos, metade dos municípios baianos. Salvador ficou de fora. Esse número é um número inédito nessas eleições, na história da eleição da Bahia”, explicou.

Prisões

Até o momento, 21 pessoas foram presas por ocorrências relacionadas a crimes eleitorais na Bahia, sendo três em Salvador. Segundo Jaime Barreiros Neto, a boca de urna aparece entre os principais motivos para as detenções durante o pleito.

Na maioria das vezes, é boca de urna. É o mais comum. Mas, às vezes, uma desordem também no local da votação, um eleitor que cria uma confusão, cria uma briga por causa da fila, briga com o mesário, quer atrapalhar a votação, são os mais comuns”, afirmou.

Além disso, o analista também citou ocorrências relacionadas à compra de votos entre os principais incidentes: “É muito raro, por exemplo, algum eleitor tentar destruir a urna. Já aconteceu, mas é raro. Temos, também, às vezes, prisão por compra de voto, tentativa de compra de voto. É uma outra situação, também, que acontece”, completou.

Assista: