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Royalties: presidente do PMDB pressiona petistas

Imagem Royalties: presidente do PMDB pressiona petistas
Deputados favoráveis trabalham para que o requerimento seja votado ainda hoje  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 19/12/2012, às 17h33   Adelia Felix (Twitter: @adelia_felix)


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Crítico ferrenho do PT, o presidente do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, "convocou" parlamentares petistas a votarem pela derrubada do veto a divisão dos royalties, nesta quarta-feira (19), durante sessão do Congresso que analisa os mais de 3 mil vetos da presidente Dilma Rousseff para tentar derrubar, além do referente à partilha dos royalties, outros como o fim do fator previdenciário e o veto parcial da presidente à regulamentação da Emenda Constitucional 29. A medida elevou o percentual de comprometimento de recursos da União com investimentos em saúde em estados e municípios.

"Estamos mobilizando os colegas Deputados para estarem presentes na votação do veto à divisão dos
royalties. Espero que o PT da Bahia reveja sua posição e vote pela derrubada do veto - o que trará mais recursos para Bahia", publicou o deputado federal em perfil no Facebook.



Os parlamentares favoráveis à matéria trabalham para que o requerimento de urgência seja votado ainda nesta quarta, e logo depois os vetos devem ser apreciados. O apoio formal de no mínimo 41 senadores e 257 deputados é necessário para que o requerimento tenha condições de ser votado. Parlamentares de estados não produtores têm se mobilizado para coletar as assinaturas necessárias. Se o pedido for aprovado, o veto à lei dos royalties do petróleo passa à frente na fila dos mais de 3 mil vetos que esperam apreciação do Congresso, e assim uma nova sessão conjunta para apreciação da matéria pode ser convocada.

Votação

Cada cédula contém 463 páginas a serem depositadas em 13 urnas que estão sendo produzidas especialmente para a reunião. A votação é secreta e, em cada item da cédula, os parlamentares terão a opção de marcar com um “x” os espaços reservados ao “sim”, ao “não” ou à “abstenção”. Neste caso, o que está em votação são os vetos presidenciais, portanto, o voto “sim” significa a manutenção do veto. Quem marcar “não” está rejeitando. Os votos em branco implicarão nulidade, porque contam apenas para efeito de quórum. Se um veto obtiver só votos em branco, continuará tramitando pela Coordenação da Mesa do Congresso.


Nota originalmente postada às 15h do dia 19 de dezembro

Classificação Indicativa: Livre

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