Eleições 2020

Neto diz achar justo PDT reivinvidicar candidatura de Prates após mudanças de prazos pelo adiamento das eleições

[Neto diz achar justo PDT reivinvidicar candidatura de Prates após mudanças de prazos pelo adiamento das eleições]
Por: Vaner Casaes/AL-BA Por: Pedro Vilas Boas 0comentários

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse achar "justo" o PDT reinvidicar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do secretário municipal de Saúde, Léo Prates, à prefeitura, após o Congresso aprovar o adiamento das eleições e ocasionar mudanças no calendário eleitoral.

Segundo o demista, pode haver uma viabilidade jurídica, já que a lei não fala em datas sobre a desincompatibilização, mas, sim, em prazos.

"Não tenho como opinar do ponto de vista jurídico. Acho que seria justo, tendo em vista que a Câmara Federal não fala em datas, mas em prazos", disse Neto, em entrevista ao BNews.

Mais cedo, o site noticiou que o presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Jr, acionou o TSE alegando que, com a mudança da data da eleição, o prazo de desincompatibilização também deve ser levado em consideração.

"As hipóteses previstas na LC n. 64/90 que repousam na necessidade dos servidores públicos e agentes políticos se afastarem dos seus cargos e funções pelo prazo de 4 meses anteriores a data da eleição, deverão considerar a data 04 de junho de 2020 ou 15 de julho de 2020?", questiona Mendonça, em documento enviado diretamente para o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

A movimentação do PDT baiano ocorre em meio a um imbróglio envolvendo quem será o vice na chapa do grupo do atual prefeito, ACM Neto (DEM), que indicou seu vice-prefeito, Bruno Reis (DEM), para a vaga. São especulados para ocupar a função, além de Prates, o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (MDB), e a secretária municipal de Promoção Social, Ana Paula Matos (PDT).

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