Eleições 2024: Justiça suspende pesquisa favorável a Rosalvo

A Justiça Eleitoral suspendeu, na última segunda-feira (5), uma pesquisa que supostamente estaria favorecendo o candidato a prefeito de Lauro de Freitas, Antônio Rosalvo (PT), por indícios de irregularidade.

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Ao BNews, a assessoria de Rosalvo disse que já tomou conhecimento da decisão e que já acionou o setor jurídico da campanha para saber como se posicionar o assunto.

Em sua decisão, a juíza Cristiane Menezes Santos Barreto, da 180ª Zona Eleitoral, disse que o levantamento, feito pelo instituto Opinião Pesquisas LTDA, não comprovou condição para custear a sondagem no município. A empresa tem dois dias para apresentar resposta.

“O resultado do demonstrativo apresentado é um indicativo substancial de possível ausência de comprovação da origem do recurso para a realização da pesquisa, restando constatado indício de irregularidade suficiente para o preenchimento do requisito do fumus boni iuris (probabilidade do direito)”, diz trecho da decisão.

No documento, a magistrada alegou que a Opinião Pesquisas LTDA aparece com capital zerado em sua Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) de 2023, o que faz com que “seu conteúdo não foi apto a comprovar a condição da empresa de custear a pesquisa eleitoral com recursos próprios”.

A decisão da juíza acata um pedido feito pela campanha de Débora Régis (União Brasil), candidata da oposição e ex-aliada da atual prefeita Moema Gramacho (PT). Além de não comprovar ter condições de custear a pesquisa, a coligação cita outras irregularidades, como a ausência de votos brancos e nulos; metodologia sem critério de ponderação; discrepância nos indicadores; e existência de fraude, desinformação e flagrante intuito de induzir o eleitorado a erro.