Eleições 2024: Pré-candidata em Paulo Afonso ganha liminar contra Facebook

O Partido Novo de Paulo Afonso obteve uma liminar contra um perfil do Instagram  também contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - proprietário da rede social. A decisao é do juiz Reginaldo Coelho Cavalcante, da 84ª Zona Eleitoral do município baiano.  

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A representação eleitoral foi baseada no fato do perfil ter realizado propaganda eleitoral irregular e antecipada contra a pré-candidata Onilde Carvalho, além de usar fotos das filhas menores dela sem autorização.

O perfil, criado recentemente, ainda postou conteúdo eleitoral sem se identificar, o que é proibido por lei. A decisão obriga o Facebook a revelar quem é o dono do perfil e a remover a postagem específica no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00.