Eleições 2026: MP recomenda medidas para evitar derrame de santinhos, propaganda irregular e boca de urna em Itabuna

O Ministério Público Eleitoral formalizou recomendações para evitar o derrame de santinhos e prática de boca de urna durante o segundo turno das eleições presidenciais em Itabuna. O documento pretende divulgar medidas preventivas após, no primeiro turno, dia 4, terem sido recolhidas cerca de 28 toneladas de material de propaganda eleitoral descartados irregularmente na cidade. 

A recomendação é direcionada a partidos políticos, coligações, coordenadores de campanha, apoiadores e órgãos públicos. Ela foi encaminhada nesta quarta-feira (21), pelas promotoras eleitorais Cleide Ramos, da  27ª Zona Eleitoral, e Márcia Costa Bandeira Gomes, da 28ª Zona Eleitoral.

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No primeiro turno, os santinhos estavam concentrados nas imediações de locais de votação, especialmente nas escolas Ciso, Lourival Oliveira Soares, Ciebtec e Valdelice Soares Pinheiro.

Entre as orientações às campanhas estão: 

• proibição de promover e estar de acordo com derramamento de santinhos, panfletos, adesivos e outros materiais gráficos em vias públicas e no entorno dos locais de votação; 
• devem orientar formalmente os fiscais, cabos eleitorais e apoiadores sobre a vedação dessa prática;
• adoção de mecanismos de fiscalização para impedir o descarte irregular de propaganda e a retirada imediata de materiais caso aconteça.

O documento ressalta que os fiscais partidários devem estar de acordo com a  legislação eleitoral, sendo vedado o uso de vestuário padronizado, como camisetas, coletes e bonés. A identificação deve ser apenas com crachá individual em que consta o nome do fiscal, sigla do partido, federação ou coligação.

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Limpeza

O MP também orientou o município de Itabuna a elaborar e executar um Plano Especial de Limpeza Eleitoral que envolva remoção imediata de materiais de propaganda localizados em espaços públicos e manutenção das condições adequadas de higiene nos locais de votação. Também houve a solicitação da criação de canais de denúncias de propaganda irregular. 

A recomendação busca assegurar a liberdade de escolha dos eleitores e a preservação dos espaços públicos.