Eleições ainda não chegaram, mas país tem 11 novos governadores e 10 novos prefeitos de capitais; entenda

Com o fim do prazo de desincompatibilização no último sábado (4), 11 estados brasileiros passaram a ter novos governadores e 10 capitais trocaram de prefeitos. Os então ocupantes dos postos, eleitos em 2022 e 2024, respectivamente, renunciaram a seus mandatos para disputar outros cargos na eleição deste ano, por exigência da lei eleitoral. 

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O que é a desincompatibilização?

Na prática, significa que quem ocupa um cargo público precisa se afastar da função para poder disputar uma eleição. A regra vale para aqueles que ocupam cargos no Poder Executivo, como prefeitos, governadores, secretários e até servidores públicos. 

Os prazos variam de acordo com o cargo, podendo ser de três, quatro ou até seis meses antes das eleições e o objetivo é evitar o uso da máquina pública em benefício próprio e garantir igualdade na disputa eleitoral.

Quem não cumpre o prazo, pode ter a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral e ser impedido de disputar o pleito. 

Trocas

Quando um governador ou um prefeito deixa seu cargo, o vice eleito na mesma chapa assume o poder e passar a chefia o executivo do estado ou do município. Além disso, ele pode ser candidato a um novo mandato no pleito seguinte. E isso deve acontecer na maioria dos estados. 

Caso o ente, por algum motivo, não possua vice, deve ser observada a linha sucessória para o cargo. Nos estados, assumem o/a presidente da Assembleia Legislativa e, não havendo ou não podendo, o/a presidente do Tribunal de Justiça. Nos municípios, assume o presidente da Câmara Municipal. 

Acre

 Saiu o governador Gladson Cameli (PP) e assumiu a vice  Mailza Assis (PP). 

A nova governadora é a segunda mulher a comandar o estado e vai disputar a reeleição em outubro. Já Cameli irá tentar uma vaga no Senado. 

Amazonas

O governador Wilson Lima (União), após afirmar que não deixaria o cargo, renunciou no último dia do prazo. Assim como ele, o vice Tadeu de Souza (PP) também deixou o cargo. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Amzonas, Roberto Cidade (União), assumiu o comando do estado. 

Wilson Lima ainda não confirmou se irá disputar o Senado. Já o então vice, Tadeu, vai tentar uma vaga na Câmara dos Deputados. 

Distrito Federal

No DF, Ibaneis Rocha (MDB) passou o comando para a vice Celina Leão (PP).

Ibaneis disputará o Senado em outubro e Celina, com o apoio do ex-governador, tentará a reeleição. 

Espírito Santo

No Espírito Santo, o então governador Renato Casagrande (PSB), para poder disputar o Senado, deixou o cargo. O vice, Ricardo Ferraço (MDB), assumiu. 

Ferraço será o candidato do grupo político de Casagrande à reeleição nas eleições de outubro.

Goiás

Ronaldo Caiado (PSD) passou o comando de Goiás para Daniel Vilela (MDB), então vice-governador. Caiado irá disputar a presidência da república. 

Daniel Vilela irá disputar a reeleição com o apoio de Caiado. 

Mato Grosso

Em Mato Grosso, saiu Mauro Mendes (União) e entrou Otaviano Pivetta (Republicanos), o vice. 

Mauro Mendes tentará uma vaga no Senado. Já Otaviano ainda não confirmou a reeleição. 

Minas Gerais

Já em Minas, Romeu Zema (Novo) deixou a cadeira para o vice Mateus Simões (PSD). 

Zema é pré-candidato à presidência da república, mas também cotado para ser candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). Simões deve buscar a reeleição com o apoio do ex. 

Pará

Helder Barbalho (MDB), pré-candidato ao Senado, renunciou o cargo de Governador do Pará. Com isso, a vice-governadora Hana Ghassan (MDB) assumiu o comando do estado.

Hana será candidata à reeleição em outubro com apoio do seu grupo político.

Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) deixou oficialmente o cargo e deu lugar ao vice-governador Lucas Ribeiro (PP).

Azevedo disputará o Senado e Ribeiro tentará manter o cargo de governador. 

Rio de Janeiro

No Rio, Cláudio Castro (PL) renunciou ao cargo para disputar o Senado um dia antes de ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficar inelegível. Com o vice, Thiago Pampolha, já havia deixado o cargo para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e o presidente da Assembleia, Rodrigo Bacellar (União), o comando do estado foi assumido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Desembargador Ricardo Couto.

Couto tem 30 dias para convocar eleições indiretas. Isso quer dizer que os deputados estaduais devem escolher o novo governador. 

Roraima

Antonio Denarium (Republicanos) renunciou ao cargo de governador para disputar uma vaga no Senado nas eleições. Edilson Damião (União Brasil) assumiu.

E os prefeitos?

Os prefeitos de capitais que renunciaram para disputar os governos de seus estados são: 

Eduardo Paes (PSD) - Rio de Janeiro (RJ)

Lorenzo Pazzolini - Vitória (ES)

João Campos (PSB) - Recife (PE)

Eduardo Braide (PSD) - São Luís (MA)

Cícero Lucena (MDB) - João Pessoa (PB)

David Almeida (Avante) - Manaus (AM)

Dr. Furlan (PSD) - Macapá (AP)

Tião Bocalom (PSDB) - Rio Branco (AC)

Arthur Henrique (PL) - Boa Vista (RR)

João Henrique Caldas (PSDB) - Maceió (AL)