Eliana Calmon critica interferência política nas eleições do STJ: “Maléfica"

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, criticou o que chamou de interferência política nas eleições de membros para o STJ e explicou como é feito o processo de escolha dos ministros para a corte de terceira instância.

“O que está havendo de novidade nesta eleição, na primeira etapa, é que os eleitores são os ministros do STJ, e sempre foram regidas por um critério que eles diziam: ‘Nós é que escolhemos os candidatos e estes candidatos têm como padrinhos os próprios eleitores’. [...] um dos ministros do STJ apresenta e garante a idoneidade, sobre a correção, sobre isso aqui e lá, e este passa a ser um candidato que tem um padrinho dentro do STJ. Qual é a novidade que está acontecendo agora? Interferência política dentro do STJ”, afirmou Eliana ao BNews, em tom crítico ao processo.

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Os ministros do Supremo, todo mundo a pedir, a pedir, a pedir…e cada um carregando a tiracolo um candidato. Nós temos até informações que existem em deputados, existem senadores que estão indo de gabinete em gabinete pedir. Isto na época passada era absolutamente contraproducente. Nós chamávamos estes candidatos que tinham padrinhos políticos de candidato chapa branca. Não se voltava em candidato com chapa branca. Mas agora eu não sei como é que o STJ vai proceder, porque eu estou sabendo que está havendo muita interferência externa na condução dessas eleições”, pontuou a ministra.

De acordo com Eliana, após o primeiro escrutínio, ou seja, o primeiro exame minucioso feito pela corte, o candidato segue para a segunda etapa de escolha. 

“Feito o primeiro escrutínio, já saiu o resultado do primeiro escrutínio e parece que o tribunal está se mantendo muito fiel a este critério, porque o primeiro desembargador estadual, já escolhido no primeiro escrutínio, é um desembargador de São Paulo, muito sério, cujo conhecimento é dentro do próprio Judiciário. Já foi o escolhido. Então, vão votar em segundo o escrutínio agora”, disse. 

Eu acho isso muito ruim, muito ruim, porque a escolha política é lá no Senado. Agora, nessa primeira etapa, a escolha é no STJ. Eu não tenho mais rótulos, sou uma ministra aposentada…Mas essa interferência política dentro do STJ sempre foi maléfica. Agora, se esse ano vai funcionar, eu não sei”, disse, reiterando que o processo de escolha pode demorar mais do que o esperado. 

“É um processo político e político não tem data, né? Eu, por exemplo, fui escolhida pelo STJ, numa lista tríplice, no mês de março. A escolha definitiva foi no mês de junho. Quatro meses e meio. Então a gente nunca sabe, né?”, finalizou