Em 28 anos tucanos atravessam denúncias sobre cartel e desvios em SP

Legados do PSDB, as obras do Rodoanel e da expansão do metrô na capital macularam os quase 30 anos de dinastia do partido no Governo de São Paulo. Apesar das denúncias, os tucanos ficaram sem condenação em quase todas as ações na Justiça.

Os casos mais notórios ocorreram sobretudo durante as gestões de José Serra, governador entre 2007 a 2010, e Geraldo Alckmin, eleito em 2010 e reeleito em 2014.

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No entanto, acusações como no caso do cartel dos trens, por exemplo, estendem-se desde o governo de Mário Covas ao atual chefe do Palácio dos Bandeirantes, Rodrigo Garcia. Este último, na ocasião, atuava como secretário de Desenvolvimento Econômico na equipe de Alckmin.

Principal delator do cartel dos trens, o então diretor da alemã Siemens no país, Everton Rheinheimer, afirmou à Polícia Federal que tratou de propina pessoalmente com Rodrigo. O governador nega.
"Rodrigo Garcia já foi inocentado no STF por falsas acusações referentes ao metrô de São Paulo. O Governo de SP esclarece que não houve nenhum escândalo de corrupção durante a atual gestão", diz nota enviada pela Comunicação do Palácio dos Bandeirantes.

O cartel dos trens veio à público em meados de 2013 após Rheinheimer e a Siemens firmarem um acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para delatar a existência de um cartel para fraudar licitações em São Paulo e Brasília. Segundo a empresa, o governo teria dado o aval ao conluio, e o esquema teria começado em 1998, na gestão de Covas, e ido até 2008.

O Ministério Público diz, na denúncia feita em março de 2014, que o cartel de 12 empresas combinou o resultado de licitações para entrega de trens para linha 5-lilás, expansão da linha 2-verde, além da manutenção e venda de trens à CPTM.

Em julho de 2019, o Cade condenou 11 empresas, entre as quais a Alstom e a Bombardier, e 42 funcionários a pagar milhões de reais e multas. Pelo acordo de leniência, a Siemens escapou da sanção.
A Alstom, por ter participado de praticamente todos os contratos, ficou proibida de participar de licitações de administrações públicas federais, estaduais e municipais por cinco anos.

Procurada pela Folha, a Siemens afirma que "proativamente compartilhou com o Cade e autoridades públicas os resultados de sua auditoria interna". A Alstom, que incorporou a Bombardier em 2021, não quis se pronunciar.

No STF, uma ação penal foi arquivada pela Primeira Turma em fevereiro de 2015. O caso começou a ser discutido em 2014, quando o ministro Marco Aurélio Mello puxou a fila e votou pelo arquivamento em setembro, afirmando que as testemunhas não apresentaram provas contra Rodrigo e José Aníbal (PSDB), ex-deputado federal e suplente de Serra no Senado, ambos citados na delação de Rheinheimer.

"O Alexandre de Moraes advogou para o Rodrigo Garcia nesse caso e conseguiu evitar que as investigações fossem adiante", disse o deputado eleito Simão Pedro (PT), um dos autores da denúncia do esquema.

Moraes, que é ministro da corte desde 2017, atuou como advogado entre 2010 e 2014. Em janeiro de 2015, um mês antes de o STF arquivar a ação do cartel, ele renunciou à defesa de Rodrigo ao assumir a Secretaria da Segurança Pública paulista, na gestão Alckmin.

"Na minha avaliação, o Ministério Público não se aprofundou nas investigações em relação aos políticos e a agentes públicos e prefere fazer acordo de indenizações com as empresas em troca de punição", afirma Pedro.