Vereadores de Salvador terão R$ 1,2 milhão em emendas a partir de 2027; entenda novo modelo

O prefeito de Salvador se reuniu, nesta quarta-feira (27), com vereadores da base de oposição para debater um novo sistema de emendas impositivas destinado aos parlamentares da Câmara de Salvador. No encontro, ficou definido que cada vereador da capital baiana passará a ter o valor de R$ 1,2 milhão em emendas.

A vereadora Cris Corrêa (PSDB) já havia adiantado essa possibilidade em entrevista ao Se Liga Bocão. A informação também foi confirmada ao BNews pelo líder da oposição, Randerson Leal (Podemos).

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O novo modelo determina que as emendas parlamentares dos vereadores deverão ser destinadas para áreas específicas. Entre elas estão 25% para obras urbanas e outros 25% para a educação – cada porcentagem corresponde a R$300 mil para as respectivas áreas. Já os outros 50% – R$600 mil – terão que ser enviados exclusivamente para o setor da saúde da capital baiana.

O novo modelo, no entanto, só entrará em vigor a partir de 2027. Até lá, os parlamentares terão que continuar no formato atual, por meio de ofícios enviados à prefeitura, que realiza a vistoria técnica e informa se o dinheiro poderá ou não ser aplicado.

O que disse Randerson Leal

Em entrevista ao BNews, o edil definiu a decisão como um “dia histórico” para a capital baiana. Randerson apontou que, com essa decisão, os vereadores de situação e de oposição passaram a ganhar paridade, pois, segundo ele, os parlamentares oposicionistas nunca ganharam acesso às emendas parlamentares.

“Quando eu assumi a liderança da oposição, uma das minhas pautas era as emendas parlamentares. É um dia histórico para a Câmara de Salvador, porque a gente ganha a paridade de forças com os vereadores de situação, afinal de contas também somos representantes da população de Salvador e a população nos cobra. Saímos dessa reunião muito felizes de conquistar finalmente um direito que é nosso, porque nunca tinha conseguido isso na história da Câmara Municipal”, disse o vereador.

Randerson ainda revelou que a prefeitura de Salvador vai disponibilizar recursos, ainda este ano, para os vereadores de oposição poderem apresentar emendas.

O político apontou que, ainda neste ano, o Executivo Municipal vai enviar um projeto de lei para regulamentar esse novo formato de aplicação de emendas parlamentares, para que o Legislativo aprove para o ano que vem. Assim, o prefeito será obrigado a pagar as emendas igualmente a todos os vereadores que estão exercendo o mandato.

Questionado sobre os vereadores nunca terem tido acesso a emendas parlamentares, mesmo sendo um direito, Randerson explicou que Salvador não tem uma regulamentação sobre esse pagamento de emendas. Por isso, vereadores oposicionistas ficavam à mercê da boa vontade dos chefes do executivo municipal.