Emendas PIX foram usadas na compra de armas de grosso calibre para Guardas Municipais

Prefeituras utilizaram dinheiro vindo de emendas PIX para a compra de armas de grosso calibre para as suas Guardas Municipais. O portal Metrópoles identificou, por meio do portal Transferegov, seis cidades que utilizaram os recursos recebidos para aplicar na compra de fuzis, carabinas e espingardas calibre 12 para equipar as guardas municipais. Ao incluir na conta as cidades que utilizaram a verba também para a aquisição de pistolas, o número salta para oito cidades, que juntas adquiriram mais de 280 armas de fogo.

Das oito cidades identificadas usando o recurso para a compra de armas, seis são de São Paulo: Hortolândia, São Carlos, Carapicuíba, Praia Grande, Taboão da Serra e Sorocaba, as outras duas são Nossa Senhora do Socorro (SE) e Paranaguá (PR). 

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Em número de armas, o destaque fica com Hortolândia. Com o dinheiro indicado à época pelos deputados Major Olimpio e Policial Katia Sastre, a cidade comprou ao menos 93 armas para a guarda municipal, o que inclui 90 pistolas e 3 carabinas. São cerca de R$ 427 mil aplicados a essa finalidade.

Já o município de Nossa Senhora do Socorro utilizou R$ 200 mil das verbas indicadas pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para a compra de 15 pistolas, quatro carabinas e 5 espingardas calibre 12. Em nota, o parlamentar afirmou que já destinou mais de R$ 30 milhões para equipamentos e infraestrutura de Segurança Pública em Sergipe, inclusive para guardas municipais.

“No caso específico dessa emenda, foi utilizado o mecanismo de emendas participativas, um processo democrático e transparente que utilizo para ouvir a população antes de decidir para onde vão os recursos públicos”, afirmou. “Então a demanda partiu do município, foi apoiada pela população por meio de votação e validada dentro das regras do programa.”

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que, em 2023, mais de 1,3 mil cidades implementaram a guarda municipal na sua estrutura de segurança pública, com efetivo de mais de 101 mil agentes. Os dados ainda indicam que, em 30% dos municípios, a guarda municipal usa armas de fogo.

Emendas PIX

Emenda PIX é o nome dado à modalidade que permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, mecanismo que caiu no gosto de deputados e senadores pela falta de burocracia na transferência dos recursos. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), os entes favorecidos passaram a ser obrigados a indicar no que aplicaram os recursos.