Empresa ligada a familiares de deputado realiza 250 saques que totalizam R$ 3,7 milhões; contratos ultrapassam R$ 100 milhões

Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou uma movimentação financeira considerada ‘atípica’ da empresa Liga Engenharia Ltda., ligada a familiares do deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) e do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

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Duras críticas

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ARTIGO

Entre um e outro

Entre setembro de 2018 e dezembro de 2019, a companhia realizou 250 saques em espécie que totalizaram R$3,7 milhões, segundo consta na decisão que autorizou o cumprimento de mandados judiciais na manhã desta quarta-feira (25).

Investigação da movimentação monetária

A investigação aponta que, desde 2017, a Liga Engenharia acumulou mais de R$100 milhões em contratos de pavimentação no município de Petrolina.

O volume de contratos chamou a atenção dos investigadores, principalmente porque a empresa não tinha histórico de atuação na cidade antes da gestão do então prefeito Miguel Coelho, filho de Fernando Bezerra e irmão de Fernando Coelho Filho. Miguel também foi alvo da Operação Vassalos.

De acordo com a Polícia Federal, a empresa não prestou serviços a outros municípios pernambucanos, o que reforçou as suspeitas sobre a concentração de contratos.

A apuração indica que recursos provenientes de emendas parlamentares e de Termos de Execução Descentralizada eram destinados à prefeitura de Petrolina e à 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável por formalizar convênios e executar obras. 

A suspeita é de que esse fluxo financeiro favorecesse a Liga em licitações supostamente direcionadas. Parte dos recursos, segundo a PF, retornaria aos envolvidos por meio de propina e aquisição de bens registrados em nome de terceiros.

Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram irregularidades em licitações vencidas pela empresa. Em um dos casos analisados, 18 concorrentes foram desclassificados por motivos considerados banais, enquanto a Liga, que apresentou proposta mais elevada, saiu vencedora. O TCU classificou a condução do certame como “formalismo exacerbado” e destacou afronta aos princípios da economicidade e da busca pela proposta mais vantajosa.

A Polícia Federal também investiga a utilização de empresas e estruturas societárias para ocultação patrimonial, inclusive por meio de Sociedades em Conta de Participação, modalidade que permite a existência de sócios ocultos.

Outro ponto apurado envolve o Posto Petrolina Ltda., que pertenceu à esposa de Miguel Coelho e atualmente está registrado em nome do sogro. O estabelecimento recebeu repasses milionários da Liga Engenharia.

Dados bancários indicam que, à medida que os pagamentos da prefeitura à construtora aumentavam, cresciam também os valores transferidos ao posto, o que levanta suspeitas de lavagem de dinheiro.

Na operação deflagrada nesta quarta-feira (25), foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. A Operação Vassalos investiga crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e frustração do caráter competitivo de licitações. O material recolhido será analisado e poderá embasar novas etapas da apuração.