Escolas da Bahia serão obrigadas debater prevenção a gravidez na adolescência

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sancionou, na última quinta-feira (2), a Lei nº 15.177, que obriga as escolas da Bahia a instituírem na grade curricular conteúdos programáticos voltados para prevenir gravidez precoce.

Segundo a lei, publicada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), a lei cria e amplia ações para prevenir a gravidez na adolescência. O assunto será incluído na grade curricular das escolas da rede estadual de ensino, fazendo parte do plano oficial de aulas das escolas públicas da Bahia.

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Dessa forma, o assunto que envolve a prevenção da gravidez entre adolescentes deixa de ser um conteúdo pontual e passa a fazer parte das diretrizes escolares. Segundo o texto da lei, o foco da lei é justamente orientar e prevenir os adolescentes em um âmbito escolar.

A sanção do projeto pela ALBA deu ao poder executivo um prazo de 90 dias, contando a partir da publicação, para que defina os detalhes da regulamentação e aplicação da lei.

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