Estados Nordestinos aumentam ICMS e criam novos impostos para subir arrecadação

Não é só o governo Federal quem está temeroso com as contas em 2023. Os Estados também correm atrás dos prejuízos e quem deve pagar é o consumidor: com aumento no valor de impostos e criação de novos. Foi essa a alternativa de Piauí e Sergipe após a perda de arrecadação via ICMS com a PEC dos Combustíveis.

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Na última quarta-feira, Piauí e Sergipe aprovaram leis para aumento do ICMS em suas assembleias legislativas. No caso do Piauí, a alíquota básica subirá de 18% para 21% — com exceção de gás de cozinha e itens da cesta básica, que tiveram redução de imposto.

Também foi criado o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí, que permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação. Em Sergipe, a alíquota geral do ICMS vai subir de 18% para 22%.

No Piauí, a estimativa de perda de receita com o corte do ICMS nos últimos meses é de cerca de R$ 800 milhões. Já a Secretaria da Fazenda de Sergipe calcula em R$ 173 milhões até o fim deste ano.

As medidas são uma resposta ao projeto de emenda que reduziu o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O objetivo era baixar os preços, sobretudo da gasolina, às vésperas das eleições.