Política

Estados pretendem ir ao STF contra ‘teto do ICMS’

José Marques/ FolhaPress

Aprovado ontem pela Câmara, texto pode ser votado na semana que vem pelo Senado; governadores prometem ofensiva contra proposta

Publicado em 26/05/2022, às 11h33    José Marques/ FolhaPress    Redação

O projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (25), que estabelece um teto de 17% nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transporte público, não foi bem aceito pelos governadores. 

Segundo informações do Antagonista, representantes de governadores avaliam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto, intensificando a pressão aos parlamentares para que a proposta não seja aprovada também pelos senadores.

O plano B, caso o texto também passe pelo Senado, é a judicialização da questão. Governadores acreditam que podem obrigar o Congresso a obedecer ao chamado Plano Plurianual (PPA), que é o planejamento das contas dos estados a cada quatro anos.

A tendência é que a proposta seja analisada na próxima semana pelo Senado. 

Siga o BNews no Google Notícias e receba os principais destaques do dia em primeira mão!

Classificação Indicativa: Livre