Ex-presidente da Câmara de Mata de São João acusa atual gestor de promover "farra" em orçamento

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Mata de São João, Agnaldo Oliveira (MDB), acusa a gestão do atual presidente, vereador Neném de Dadinho (União Brasil), de promover o que classifica de "farra" no orçamento público.

Segundo ele, que esteve no comando da Casa Legislativa até o início de 2021, o gasto da atual gestão teria superado em mais de R$ 2 milhões em relação ao mesmo período em que esteve à frente da Câmara.

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“Mesmo saindo de um período de pandemia, onde a Câmara de Vereadores quase não realizou nenhuma atividade, a atual gestão gastou somente com pessoal mais de R$ 2 milhões, comparando ao volume de gastos no ano de 2020”, afirmou.

O ex-presidente diz ainda que a aprovação de uma nova lei de reestruturação da Casa Legislativa (Lei n° 878, conforme Diário Oficial da Prefeitura), ocorrida no dia 1° de julho criou "super-salários" para assessores e novos cargos, cujos vencimentos ultrapassariam R$ 10 mil, e com outros variando entre R$ 6 e R$ 8 mil, sem concurso público.

“A tendência é de aumentar ainda mais essa conta, pois os novos salários de assessores variam entre R$ 6 e R$ 8 mil, além da criação de novos cargos com salários de mais de R$10 mil. São cargos de livre indicação, sem concurso público”, acrescentou.

Agnaldo Oliveira acusa também a gestão atual de falta de transparência com os gastos públicos. “O atual presidente promove a desinformação, faz de tudo para dificultar o acesso às contas públicas, com publicações, inclusive, borradas, em um total desrespeito ao povo matense”, afirmou.

Em nota enviada ao BNews, após a publicação da matéria, a Gerência de Comunicação da Câmara Municipal de Mata de São João afirmou que, com relação à publicação de informações ilegíveis, a empresa responsável pelo serviço de publicação já foi notificada, e os documentos encontrados em tais condições, foram republicados e ressaltou que "Já na gestão anterior, não eram cumpridas as exigências legais no referido sítio oficial, sendo alvo, inclusive, de indagações do Ministério Público do Estado da Bahia".

"Por fim, esclarecemos que não é a primeira vez que, durante o período eleitoral, o ex-gestor busca a imprensa com informações distorcidas. Neste caso, omite preciosas informações sobre a aprovação pelo parlamento municipal, pela grande maioria dos vereadores, da nova lei de estrutura da Câmara Municipal de Mata de São João (Lei nº 878/2022, publicada em 1º/07/2022), que especifica os cargos, funções e atribuições, a fim de que atenda às funções administrativa, financeira e de treinamento e capacitação dos servidores de cada Gerência Administrativa, bem como, aos regramentos da Lei nº 12.527/2011.

A Lei Municipal nº 878/2022 também criou a Escola do Legislativo para promover a educação continuada dos servidores, vereadores e levar projetos para a comunidade como o Projeto Educâmara, já em pleno funcionamento, que aproxima o legislativo municipal da comunidade estudantil, também quanto a esse quesito, omitiu à reportagem". 

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