Ex-secretária de educação, Rowenna Brito reage a anulações do programa “Pé na Escola”

A ex-secretária estadual de educação e pré-candidata a deputada estadual, Rowenna Brito (PT), criticou as anulações das contemplações e matrículas do Programa Pé na Escola. A Secretária Municipal de Educação (Smed) decretou, na sexta-feira (24), a anulação e reinício do programa ocorre após a identificação de indícios de irregularidades, conforme a nota enviada ao BNews.

Para Rowenna, que atuou como professora da rede pública antes de assumir a SEC, a decisão da Smed revela um problema antigo de Salvador: a falta de prioridade efetiva à rede pública municipal de ensino. Segundo ela, quando o município passa a depender de políticas complementares baseadas na compra de vagas, ao invés de ampliar a própria estrutura,  as famílias ficam expostas à instabilidade administrativa e social.

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“Enquanto o Estado trabalha para ampliar e construir escolas públicas de primeira qualidade, inclusive em tempo integral, a prefeitura insiste em um modelo que mercantiliza a educação e acaba colocando famílias e crianças no abandono quando surgem crises como essa”, declarou ela em comunicado.

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Segundo a ex-secretária estadual, a decisão da pasta municipal de educação afeta diretamente pais e crianças, que contam com a continuidade do atendimento escolar. “Nenhuma crítica ao modelo pode ignorar a dor das famílias. Muitas mães dependem da vaga para trabalhar, procurar emprego ou estudar. Muitas crianças já estavam adaptadas à rotina escolar. Não se pode corrigir erros de gestão abandonando quem mais precisa”, afirmou.

Rowenna ainda destacou que a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecem que os municípios têm responsabilidade prioritária sobre a educação infantil e o ensino fundamental. Ela ainda apontou que programas complementares podem existir em caráter excepcional, mas não devem ser o eixo central da educação pública.

“Isso significa ampliar creches, abrir novas escolas, recuperar unidades existentes e assegurar vagas públicas suficientes para atender à população. Escola não é mercadoria, criança não é número e vaga não pode ser tratada como produto disponível em sistema. Quando se troca investimento permanente por soluções frágeis e temporárias, basta qualquer erro para penalizar as crianças e familias”, completou.