Ex-secretário de Jaques Wagner é condenado a prisão pelo TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou James Silva Santos Correia, ex-secretário estadual do governo do senador Jaques Wagner (PT), pelos crimes de calúnia e difamação contra o empresário Carlos Suarez. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal em maio de 2026.

Antes, a Justiça de primeira instância havia absolvido James Correia, mas o tribunal mudou essa decisão.

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Com a condenação, James Correia vai cumprir 1 ano e 12 dias de detenção em regime aberto. Ele também terá que pagar 126 dias-multa. A pena de prisão foi substituída por duas penas restritivas de direitos.

Como o caso começou

O processo surgiu depois que James Correia enviou um e-mail com uma minuta de proposta de delação para uma terceira pessoa. Nesse documento, ele acusava Carlos Suarez de participar de esquemas de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e organização criminosa.

Os desembargadores concluíram que essas acusações não tinham nenhuma prova ou base mínima de fatos. O acórdão ressalta que James Correia ligou o empresário a grandes operações como a Lava Jato e a Operação Faroeste sem apresentar qualquer elemento que comprovasse as alegações.

Para os magistrados, ficou claro o crime de calúnia.

Houve difamação pela forma como Suarez foi descrito no texto. A minuta usava expressões para prejudicar a imagem do empresário, citando a “elite”, os “asseclas da mídia” e comparando o grupo empresarial ao de Al Capone, o famoso gângster americano.

Os desembargadores entenderam que a escolha das palavras e a forma do texto mostravam a intenção de atacar Carlos Suarez.

A defesa de James Correia argumentou que o documento era apenas uma minuta preliminar enviada em caráter privado para um amigo e sócio, sem intenção de tornar o conteúdo público.

A Segunda Câmara Criminal rejeitou esse argumento. Os desembargadores decidiram que enviar o conteúdo para uma terceira pessoa já configura divulgação para fins penais. Eles também destacaram que o crime contra a honra não depende do número de pessoas que recebem a mensagem, mas da intenção consciente de ofender e manchar a reputação da vítima.

Outro ponto importante foi a relação próxima que James Correia teve com Carlos Suarez por quase 20 anos. Para os magistrados, isso reforça que ele sabia que não havia provas para as acusações que fez.

Na definição da pena, o TJ-BA considerou que o uso de e-mail facilitou a propagação das acusações e aumentou o dano causado.

Eles também levaram em conta a importância da atividade empresarial de Suarez e o impacto nacional que as acusações poderiam ter sobre sua imagem. Como Suarez tinha mais de 60 anos na época dos fatos, foi aplicada a agravante prevista em lei para crimes contra idosos.

Esta é a segunda condenação criminal de James Correia em processos movidos por Carlos Suarez. Em janeiro de 2024, ele já havia sido condenado por injúria e difamação após enviar áudios com ofensas ao empresário.

Antes da briga judicial, os dois tinham uma relação próxima. Em setembro de 2011, a revista Veja noticiou que James Correia e Carlos Suarez estavam juntos na Espanha em um evento da família do empresário.

Além dos casos com o empresário, James Correia também responde a uma denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de fevereiro de 2025. Ele é acusado de violência psicológica contra a ex-companheira Magali de Oliveira Viana, incluindo atos intimidatórios e o compartilhamento não autorizado de imagens íntimas após o fim do relacionamento.