EXCLUSIVO: Prefeitura de Salvador compra 24 toneladas de peixe não recomendado por risco de metais pesados

A Prefeitura de Salvador oficializou a compra de 24 toneladas de filé de peixe cação para abastecer a alimentação de estudantes da rede municipal de ensino. Os contratos, publicados no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (10), somam R$ 576 mil e preveem o fornecimento do pescado para creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Especialistas ouvidos pelo BNews, contudo, criticam o fornecimento desse tipo de alimento para crianças.

Ao todo, foram emitidas cinco Autorizações de Fornecimento de Material (AFMs) em 18 de junho, todas vinculadas ao mesmo processo administrativo tendo como contratada a empresa P&G Alimentos Ltda. As aquisições correspondem a 24 mil quilos de filé de cação. 

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Embora o cação seja comercializado como pescado, o termo é utilizado no Brasil para designar a carne de diferentes espécies de tubarões e raias. Por ser topo da cadeia alimentar, o animal pode acumular metais pesados, como mercúrio, chumbo e arsênio. Essa característica pode representar maior risco para grupos mais vulneráveis, como crianças e gestantes. 

Especialistas revelam preocupação com consumo do cação

A nutricionista Jaqueline Menezes afirmou ao BNews que a aquisição merece atenção do ponto de vista da segurança alimentar. "Pesquisas recentes informaram que esse peixe no Brasil vem acumulando altos índices de metais pesados. O recomendado seria focar na prevenção e ofertar itens que contenham mais respaldos na segurança alimentar", disse.

O nutricionista Leandro Sarmento é outro que alerta para o risco do consumo do cação. "De uma forma geral a carne de peixe (carne branca) é uma carne mais saudável que a vermelha. Mas o cação, que é tubarão, deve ser evitado consumo excessivo devido ao acúmulo maior de mercúrio, principalmente em crianças, gestantes e lactantes pois afeta a formação do sistema nervoso", ressalta.

Ainda segundo o especialista, o custo baixo do peixe é um dos motivos para ser utilizado em escolas da rede pública. "Mas acaba gerando risco, porque expõe mais as crianças, que estão em desenvolvimento, ao mercúrio. Pode afetar o desenvolvimento do sistema nervoso. Então, pode afetar em aprendizagem, atenção, memória, linguagem", adverte o nutricionista, para a reportagem.

Vale ressaltar que a legislação do PNAE  estabelece que os cardápios devem ser elaborados por nutricionistas e priorizar alimentos seguros e adequados do ponto de vista nutricional.

Cação já foi banido em escolas de outras cidades

A preocupação já levou municípios brasileiros a reverem seus cardápios escolares. A justificativa foi justamente a preocupação com a presença de metais pesados na carne e os impactos ambientais provocados pela captura de tubarões. 

Em 2021, Santos, no litoral paulista, tornou-se a primeira cidade do país a banir definitivamente a carne de cação da merenda da rede municipal, decisão reconhecida pela organização ambiental Sea Shepherd Brasil. 

Já no início deste ano, a carne de tubarão também foi banida de 1200 instituições da rede pública estadual do Rio de Janeiro após pressão de conservacionistas e especialistas em alimentação.

O que diz a Prefeitura

O BNews procurou a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para esclarecer os critérios adotados na escolha do cação para a alimentação escolar. A pasta enviou uma nota sobre o caso. Leia na íntegra:

"A Secretaria Municipal da Educação (Smed), por meio da Coordenação de Alimentação Escolar (CAE), informa que o filé de cação integra os cardápios elaborados por nutricionistas, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e com a legislação sanitária, nutricional e ambiental vigente.

Todos os alimentos adquiridos pela Smed atendem aos critérios de qualidade e inspeção sanitária exigidos pelos órgãos competentes. Além disso, o edital de aquisição veda o fornecimento de espécies ameaçadas de extinção e exige a identificação da espécie fornecida durante toda a execução do contrato.

A escolha do filé de cação também considera critérios técnicos, como a ausência de espinhas, a boa aceitação pelos estudantes, o valor nutricional e a segurança no preparo e consumo das refeições.

Reforçando seu compromisso com a oferta de uma alimentação escolar de qualidade, a Smed avalia continuamente os itens que compõem o cardápio e estuda alternativas para a futura substituição desse pescado, observando critérios nutricionais, sanitários, ambientais, operacionais e de aceitabilidade pelos estudantes".