EXCLUSIVO! PSOL vai à Justiça contra Bruno Reis e Ana Paula Matos após Lavagem do Bonfim

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com uma ação que tem como alvo o atual prefeito Bruno Reis (União Brasil) e a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) acusados de propaganda eleitoral antecipada durante a Lavagem do Senhor do Bonfim. O BNews teve acesso ao documento.

Na ação, o PSOL, representado pelo presidente estadual Ronaldo Mansur Santos Silva, alega que os representados supostamente utilizaram a visibilidade da festa para propagar o número 44, que será utilizado em suas campanhas. O partido é reprsentado pelo advogado Gutemberg Gomes dos Santos, do escritório Monteiro & Santos.

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A acusação se baseia em diversos pontos do trajeto da procissão que foram marcados com a numeração dos representados. A prática, segundo a representação, configura propaganda eleitoral antecipada, desrespeitando a legislação eleitoral. 

O pedido de representação destaca que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição, de acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/97. A representação argumenta que a divulgação antecipada da numeração durante a festa do Senhor do Bonfim viola a legislação vigente, caracterizando propaganda eleitoral irregular.

O PSOL solicita a notificação dos representados para apresentação de defesa em até 2 dias, a produção de provas, a manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre o caso e, ao final, pede que seja julgada totalmente procedente a representação, reconhecendo a propaganda como irregular antecipada e impondo a devida multa.