Feira: Prefeito reage a denúncia de propina e diz que vereador tem que revelar nomes de servidores envolvidos

O prefeito José Ronaldo (União Brasil), de de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, determinou nesta quarta-feira (19) a abertura de uma apuração sobre as denúncias feitas pelo vereador Galeguinho SPA (União Brasil), que acusou servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de supostamente cobrarem propina para liberar documentos, fiscalizações e o Habite-se de construções. O parlamentar será chamado para apresentar os nomes dos servidores citados e as provas das acusações.

Vereador terá que apresentar nomes

José Ronaldo afirmou que a primeira medida será ouvir o próprio vereador, que fez as acusações durante sessão na Câmara Municipal de Feira de Santana.

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“Determinei a abertura de um processo e a primeira pessoa que vai ser convidada é o vereador, porque ele dá os nomes das pessoas que ele está acusando. Essas pessoas têm o direito de se defender”, afirmou o prefeito em coletiva.

Segundo José Ronaldo, caso as denúncias sejam comprovadas, os servidores envolvidos poderão sofrer punições administrativas, incluindo demissão.

“Se essas pessoas cometeram esse crime, serão devidamente punidas. Se ficar comprovado, será aberto um processo de demissão do servidor”, declarou.

O prefeito informou que já determinou ao procurador do município e aos secretários municipais Neto Braga (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) e Joilton Freitas (Secretário Municipal de Comunicação Social)  que adotem as providências necessárias para investigar o caso.

Denúncia envolve cobrança por Habite-se

Durante o pronunciamento na Câmara, Galeguinho SPA afirmou que empresários e construtores estariam sendo cobrados irregularmente para conseguir serviços relacionados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

O vereador, que se apresentou como construtor, disse que, mesmo pagando impostos e taxas, haveria cobranças adicionais para que fiscais fossem até as obras.

“Eu vou fazer uma denúncia aqui que precisa ser apurada nesta Casa. Eu sou construtor, pago todos os impostos e, além de pagar meus impostos, tenho que estar molhando a mão de um, molhando a mão de outro para ir lá fazer a fiscalização. Tem que ser registrado. E falo nomes”, declarou Galeguinho.

Na sequência, ele afirmou que a cobrança ocorreria também para a fiscalização necessária à emissão do documento.

“A partir do momento que você paga o Habite-se, que é uma taxa mínima, normal, beleza, você pagou. Mas além de você pagar para o fiscal ir fiscalizar a obra, você tem que molhar a mão do fiscal”, completou.

Galeguinho também afirmou que o Habite-se, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, poderia ser comprado “a atacado ou a varejo” e disse falar com propriedade por seu histórico na construção civil.

Prefeito cobra direito de defesa

José Ronaldo afirmou que as denúncias precisam ser investigadas, mas criticou a possibilidade de acusações generalizadas colocarem todos os servidores da secretaria sob suspeita.

“Eu acho muito vazio você chegar na tribuna e dizer que alguém pediu propina. A democracia é maravilhosa. Eu amo a democracia. As pessoas têm todo o direito de denunciar. Isso é sagrado. Agora, o servidor que for denunciado tem o direito de se defender”, disse.

O prefeito também afirmou que a identificação dos servidores é necessária para que os acusados possam apresentar suas versões.

“Para ele não ficar uma coisa extremamente generalizada, vai ficar suspeita sobre todos os funcionários, e eles têm o direito da defesa”, afirmou.

Segundo José Ronaldo, o secretário responsável pela pasta defende a apuração das denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) já havia divulgado uma nota pública sobre o assunto.