Filha de condenado na Operação Lava Jato tentar repatriar R$ 58 milhões da Suíça

A filha do ex-presidente Eletronuclear, Othon Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato, Ana Cristina Toniolo pediu à Justiça a repatriação de R$ 58 milhões que estão em uma conta na Suíça em seu nome e bloqueados desde 2019.

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Toniolo foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de ter usado contas secretas para receber propina oriunda da Eletronuclear que seria destinada a seu pai. As informações são do colunista Aguirre Talento, do UOL.

De acordo com o colunista, Toniolo foi absolvida das acusações pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Já Othon Pinheiro foi condenado a 4 anos e 10 meses de prisão.

Após a absolvição, a filha de Pinheiro pediu à Justiça o desbloqueio dos valores de suas contas para repatriar o dinheiro ao Brasil. A Justiça ainda não apreciou o caso.

De acordo a Receita Federal, para repatriar o montante, An Cristina vi ter que pagar pagar impostos e multa no valor total de R$ 17 milhões

Mesmo que a 12ª Vara Federal do DF determine o desbloqueio dos valores que estão na Suíça, a filha de Othon Pinheiro nõ poderá utilizar o dinheiro porque ela respodne a outros dois processos que tramitam na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Ao UOL, a defesa de Ana Cristina informou que a decisão do pedido de repatriação do dinheiro foi "absolutamente técnica e jurídica", com o objetivo de pagar impostos. O advogado Fernando Augusto Fernandes disse que ela nunca movimentou nem teve acesso aos valores disponíveis nas contas da Suíça.

"A origem do recurso é lícita, isso vai ser debatido no processo. Mas mesmo assim, nós entendemos que elas têm que fazer o pedido para pagar os impostos e permitir que o valor possa vir ao Brasil e ficar acautelado junto aos processos, onde vai ser debatida a origem dos valores", disse o advogado.

De acordo com o advogado, os valores foram estimados com base em documentos apresentados nos processos contra ela. "Foi uma decisão absolutamente técnica e jurídica feita pelos advogados. Diante de uma legislação que permitia o pagamento de impostos e que gera uma consequência jurídica, ela não poderia deixar de pedir isso", explicou o advogado Fernando Augusto Fernandes. 

Othon Pinheiro entrou na mira da Operação Lava Jato por ter recebido pagamentos, por meio de uma empresa de consultoria, de empreiteiras que fizeram contratos com a Eletronuclear.