Flávia Dino terá direito a gabinete com mais de 30 funcionários e salário robusto; saiba mais

Flávio Dino, que teve o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), terá direito a um gabinete com 34 funcionários e terá salário de R$ 44.008,52.

Dino vai ocupar, a partir de 22 de fevereiro de 2024, o gabinete que era da ministra aposentada Rosa Weber, que fica no 4º andar do Anexo II da Corte, e já começa no cargo com a remuneração reajustada. Com 55 anos, Dino poderá ocupar o cargo de ministro do STF por 20 anos, até 2044, quando precisa se aposentar compulsoriamente por conta da idade.

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Antes de assumir o novo cargo, Dino fará a transição necessária para seu sucessor no Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve passar algumas semanas como senador da República e, em 22 de fevereiro, assume como ministro do STF.

O cargo privativo de brasileiros natos dá a Dino o direito de nomear 34 pessoas em seu gabinete, que serão: três magistrados, que podem ser requisitados de qualquer estado; 14 cargos em comissão (CJ), sendo três ocupados necessariamente por servidores efetivos; 17 funções comissionadas (FC), sendo 80% ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes.

No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que concede reajuste gradativo das remunerações de presidente, vice-presidente, ministros e parlamentares. Atualmente, os ministros da mais alta Corte têm salário fixado em R$ 41.650,92.

A medida define que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o salário terá um aumento para R$ 44.008,52. Estipula também mais um reajuste em 2025, quando o montante passa a ser de R$ 46.336,19. Como Dino toma posse em 22 de fevereiro, entra com o salário reajustado.

O salário dos ministros do STF é referência para o teto da remuneração do funcionalismo público. Isso significa que nenhum servidor pode ganhar mais que um integrante da Corte.