Flávio Bolsonaro afirma que vai promover mudanças na Constituição do Brasil

O candidato à presidência do Brasil, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que, se eleito, irá promover mudanças na Constituição Federal com o objetivo de “democratizar o país”. A declaração ocorreu, nesta terça-feira (8), em um ato em Goiânia, onde o presidenciável recebeu o apoio de Ronaldo Caiado (PSD) para o segundo turno.

Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”, disse, mas sem detalhar quais mudanças pretende implementar com sua eleição.

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O PL foi o partido que mais conseguiu membros eleitos ao Congresso Nacional, se consagrando o partido com as maiores bancadas em ambas as Casas. Para o Senado Federal foram 28 parlamentares, enquanto conquistaram 121 deputados eleitos. Na Câmara de Deputados, foi a maior bancada eleita em 40 anos, enquanto no Senado foi a segunda maior desde a redemocratização.

A Constituição brasileira possui cláusulas pétreas que só podem ser alteradas com o intuito de aumentar direitos, nunca restringi-los. Dentre essas cláusulas estão a própria democracia do Brasil e a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

Entretanto, é possível fazer mudanças na Constituição por meio das Propostas de Emendas (PEC), já desenvolver uma nova constituição só é possível através da Assembleia Nacional Constituinte. Com base nas regras de aprovação de ambas as casas do Congresso Nacional, Flávio ainda precisaria atrair nomes do Centão para conseguir aprovar suas propostas.