Flávio Bolsonaro pede cassação da chapa de Lula por abuso de poder

O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), a primeira-dama, Rosangela Lula, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

No processo, Flávio Bolsonaro alega que estrutura, recursos, servidores, canais oficiais e parcerias do Ministério da Cultura teriam sido usados em benefício da campanha de reeleição de Lula. Na ação, é relatado um ato virtual realizado em 14 de setembro pelo chamado “Movimento Cultura com Lula”.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Homem preso após ser flagrado se masturbando atrás de mulher em academia é solto na Bahia

Grande atuação

Agora vai? Tetracampeã mundial dá show e goleia fora de casa em duelo pela Liga das Nações

A ação reproduz declarações atribuídas à primeira-dama durante a mobilização, entre elas: “Aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama” e “Temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos.”

A AIJE também aponta ainda o uso de grupos oficiais administrados pela pasta para divulgação de atividade político-eleitoral. De acordo com o documento, o próprio MinC reconheceu que houve uma publicação de material eleitoral em um grupo ligado à pasta e informou que o conteúdo foi retirado após ser identificado.

A petição alega ainda que uma organização da sociedade civil ligada ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura recebeu mais de R$ 5,7 milhões da União e que, em maio deste ano, o Ministério ampliou uma parceria com a entidade em R$ 1,024 milhão, prorrogando sua execução até fevereiro de 2027.

Os autores relacionam integrantes dessa estrutura à mobilização eleitoral pró-Lula. A ação reúne ainda acusações de publicidade institucional durante o período eleitoral, participação de dirigentes da pasta em atividades de campanha e envolvimento do Ministério em aporte federal de R$ 12 milhões relacionado ao Carnaval, episódio que já é objeto de outra ação eleitoral.

Na petição, o jurídico de Flávio sustenta que os episódios, analisados em conjunto, demonstrariam uma estrutura de utilização da máquina pública em benefício eleitoral.