Flávio Bolsonaro pede cassação de Lula por gastos de R$ 785 milhões em publicidade e inclui baiano Sidônio em ação

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira. 

A petição, apresentada no sábado (10), pede a cassação dos registros de candidatura de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade dos três investigados, sob a alegação de abuso de poder político e de autoridade.

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O BNews obteve acesso à representação, que sustenta que a estrutura pública de comunicação teria sido utilizada para promover a imagem do presidente em ano eleitoral. Com base em levantamento no sistema Siga Brasil, os advogados identificaram R$ 785,7 milhões em empenhos do Executivo federal até 18 de junho.

Flávio alega que os gastos com publicidade institucional estão acima do limite. A ação ainda cita publicações em canais oficiais durante o período de restrição eleitoral e veiculações de propaganda governamental na televisão às vésperas do primeiro turno.

A petição foi distribuída à Corregedoria-Geral Eleitoral, sob responsabilidade do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O documento também solicita diligências para apurar a dimensão dos gastos, o alcance das campanhas e a eventual sobreposição entre a comunicação institucional do governo e a comunicação eleitoral de Lula.

De acordo com os cálculos apresentados na petição, o valor gasto pela supera em R$ 167,6 milhões o limite legal de R$ 618,1 milhões, uma diferença de aproximadamente 27,1%. O levantamento considera despesas classificadas como serviços de publicidade de utilidade pública, publicidade institucional e patrocínios.

Para estabelecer o teto, a defesa utilizou os valores registrados entre 2023 e 2025, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A petição apresenta que a Secom empenhou R$ 178 milhões no primeiro semestre de 2026, até 15 de junho, diante de um limite calculado de R$ 135,7 milhões. O excesso apontado nesse recorte é de R$ 42,3 milhões.

A ação ainda menciona "campanhas de amplo alcance, com forte carga governamental e reforço de imagem institucional da gestão federal", como:

• Balanço Nacional;
• Posicionamento do Governo Federal;
• Imposto de Renda — Ampliação de faixa de isenção;
• Novo PAC;
• Plano Brasil Soberano;
• COP30;
• e Campanha Nordeste.

A petição também questiona os gastos com a campanha "Tempo com a Família", associada à proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1, cujo custo é estimado pelos autores em aproximadamente R$ 80 milhões.

Para a defesa de Flávio, a concentração de despesas no ano eleitoral precisa ser analisada em conjunto com o volume de campanhas e a exposição das realizações governamentais.

O BNews não conseguiu contato com Sidônio Palmeira, e nem com a campanha de Lula. O espaço segue aberto e a reportagem será atualizada diante de eventual manifestação futura.