Flavio Bolsonaro tem dez dias para depor em inquérito de calúnia contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal ouça, no prazo de até 10 dias, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL/RJ) no inquérito que investiga a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Lula (PT).

A investigação foi aberta em abril deste ano, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro. Na postagem, o senador associou Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.

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No relatório final, a Polícia Federal concluiu que a publicação atribuiu falsamente ao presidente da República os crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, caracterizando, em tese, o delito de calúnia. Após essa conclusão, a PGR solicitou o retorno dos autos à PF para que o senador fosse interrogado, pedido acolhido por Moraes.

Antes da nova decisão, a defesa de Flávio Bolsonaro havia requerido a realização de diligências complementares no inquérito, mas os pedidos foram rejeitados pelo ministro em junho. Com a determinação desta terça-feira, a Polícia Federal deverá colher o depoimento do parlamentar e, em seguida, encaminhar novamente o caso ao Supremo Tribunal Federal.