Gilmar Mendes manda PF destruir áudios do assessor de Lira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou a Polícia Federal (PF) destruir todos os áudios captados na Operação Hefesto, deflagrada em junho para apurar supostas irregularidades na compra de kits de robótica pelo FNDE. A decisão foi tomada no último dia 27 e as informações são da Agência Pública.

"Considerando que ao Poder Judiciário compete a tutela das liberdades públicas e inviolabilidades pessoais, determino que a Polícia Federal providencie a inutilização das gravaçoes e dos registros produzidos a partir de medidas cautelares probatórias, observado o rito estabelecido no parágrafo único do art. 9º da lei 9.296/96", escreveu o ministro em sua decisão.

SBT

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As investigações giravam em torno de Luciano Cavalcante, um assessor próximo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Os áudios gravados pela PF com ordem judicial na Operação Hefesto nunca foram tornadas públicas e, com a decisão de Mendes, deverão ser destruídas na presença de um representante do Ministério Público Federal, sendo “facultada a presença” dos investigados ou de seus representantes legais no ato da inutilização do material.

De acordo com a Agência Pública, diferentes fontes afirmaram que telefonemas dados ou recebidos pelo assessor no primeiro semeste de 2023 foram alvos da intercepção.

Investigação

A corporação investiga suposta fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de kits de robótica para 43 municípios do estado com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a PF, foram desviados com o esquema R$ 8,1 milhões.

Cavalcante foi nomeado para a liderança do PP na Casa na época em que o cargo era exercido por Lira. Antes, foi servidor comissionado do escritório de apoio do então senador Benedito de Lira (PP-AL), pai do agora presidente da Câmara. Lira não é citado no relatório da investigação.