Gilmar Mendes retira de pauta julgamento sobre pedidos de impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar de pauta o julgamento virtual que discutiria a manutenção da decisão individual que limita a apresentação de pedidos de impeachment contra ministros da Corte à Procuradoria-Geral da República.

A análise estava marcada para começar no plenário virtual do Supremo a partir desta sexta-feira (12).

Polícia nas ruas

Operação bloqueia R$ 15 milhões e atinge rede de tráfico de drogas e armas no sul da Bahia

Copa do Nordeste

Confiança x Vitória: onde assistir, arbitragem e prováveis escalações do jogo decisivo na Copa do Nordeste

Na decisão, Mendes ressaltou que a legitimidade para apresentar denúncias contra ministros do Supremo exige análise detalhada e cautelosa.

“Considero que o debate em andamento no Legislativo demonstra que é possível atender parcialmente às demandas apresentadas pelo Senado Federal. No Congresso, a questão sobre quem tem competência para apresentar denúncia por crime de responsabilidade envolvendo membros do Judiciário ganhou contornos próprios e merece exame aprofundado pelos parlamentares”, afirmou o ministro.

Ele acrescentou que “a cooperação entre as instituições, baseada na prudência, no diálogo e no respeito à Constituição, reforça a maturidade do sistema democrático brasileiro e cria um precedente histórico para a condução responsável de processos de impeachment de ministros do Supremo”.