Governo da Bahia determina novas desapropriações para obras do VLT

O governo da Bahia decretou, nesta quarta-feira (19), novas desapropriações para implementação das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A área determinada trata-se de uma área de 11.207,96m², com as acessões e benfeitorias, localizadas na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, no bairro da Calçada.

A área de terra será destinada à implantação do Lote 01 do VLT. Com o decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram autorizadas a promover os atos administrativos e judiciais para efetivar as desapropriações em caráter de urgência.

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Ainda conforme o decreto, os proprietários atingidos pelas desapropriações deverão receber indenizações que deverão ser pagos com recursos da própria CTB. A área será exclusivamente destinada à implementação do Lote 01 do VLT de Salvador e Região Metropolitana.

Desapropriações na Nilo Peçanha

O governo da Bahia ainda determinou, em publicação do diário oficial, a desapropriação de algumas áreas da Rua Nilo Peçanha. Segundo a determinação, a área de 168.768,46m² será reivindicada pelo governo estadual, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

As desapropriações serão destinadas para obras de Construção do Sistema de Macrodrenagem e fazem parte dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). As áreas onde ocorrerão as obras serão divididas em três trechos, sendo eles:

• 38.638,45 m², com perímetro de 1.930,65 metros;
• 59.282,01 m², com perímetro de 2.994,89 metros;
• 70.848 m², com perímetro de 4.044,78 metros;

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