Governo do Estado determina desapropriações em cidades baianas para obras da Embasa; confira

O governador da Bahia decretou, neste sábado (13), através do Diário Oficial do Estado (DOE), a desapropriação de áreas equivalentes a 1.092,13 m², divididas em cidades do interior baiano. De acordo com o decreto, as desapropriações ocorrem para implementação de obras da Embasa.

As desapropriações ocorrem nas cidades de Riachão do Jacuípe e Cachoeira. As obras tem objetivo de promover o fornecimento de água e a coleta de esgoto.

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Em Cachoeira, cidade localizada no recôncavo baiano, ocorrerá a “implantação de Poço Tubular, pertencente ao Sistema de Abastecimento de Água”. O terreno desapropriado fica localizado na Rua Nova, no distrito de São Francisco do Paraguaçu, vila que faz parte do território da cidade baiana.

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“Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra medindo 182,34m², com as acessões e benfeitorias nela existentes, pertencente a quem de direito. Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto”, diz o decreto.

Já em Riachão do Jacuípe, as desapropriações ocorrerão no bairro de Bela Vista, próximo a Rodovia Lomanto Júnior. O terreno desapropriado mede 915,79m² onde será instalada uma rede coletora de esgoto, pertencente ao ao Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade.

De acordo com o decreto, a Embasa também fica autorizada a adotar medidas administrativas para implementar a desapropriação, em regime de urgência, além de realizar o pagamento das indenizações, usando “os recursos de que dispuser”.