Governo do Estado promove ações para o Dia Internacional da Juventude

No dia 12 de agosto é celebrado o Dia Internacional da Juventude. Para marcar a passagem da data estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, o governador Jerônimo Rodrigues assinou uma série de projetos voltados para o segmento.

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O evento em celebração à data, promovido pela Coordenação Geral de Políticas Públicas de Juventude (Cojuve), aconteceu nesta segunda-feira (12), na Biblioteca Central, nos Barris, em Salvador.

“Eu estou chamando a responsabilidade para o meu governo. Para que cada secretaria do meu governo compreenda a importância das políticas para a juventude. E não estou tratando numa dimensão de futuro, é agora. Eu quero as ações para a juventude agora. O futuro será consequência disso”, reforçou o governador Jerônimo Rodrigues.

“É muito importante, gratificante estar aqui e ver que os jovens do futuro e os que estão aqui agora vão ter oportunidades que muitos que estão sentados ali não tiveram. E eles lutaram, eles tiveram fé, eles tiveram garra e estão fazendo isso. Eu fico muito feliz”, disse a estudante Stephanie Rodrigues, do 3º ano do Ensino Médio.

Ações transversais

Entre as ações divulgadas está a autorização para a constituição do Comitê Institucional de Juventude do Estado (Coijuve), o primeiro do Brasil. O órgão terá, entre suas atribuições, a análise de compatibilidade das medidas previstas na Política Estadual de Juventude com as deliberações das conferências do segmento, dos planos plurianuais e as diretrizes do governo para os jovens.

Além disso, é papel do órgão auxiliar a Cojuve na elaboração e revisão do Plano Estadual de Juventude. Ligado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), a política está alinhada com o Governo Federal e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), para a gestão e o monitoramento das políticas públicas destinadas a este público.

“A pauta da política pública para a juventude é prioridade nesse governo, ela é transversal. São 3,5 milhões de jovens, meninos, meninas, diversos, que alcançam ações de todo o estado. É por isso que nós precisamos de todo governo alinhado, debatendo a política pública para a juventude”, explicou o coordenador geral do Cojuve, Nivaldo Millet, destacando que o modelo que precisa ser replicado em outras unidades da Federação.

Com foco no desenvolvimento sustentável, surge a inciativa do Agente Jovem Ambiental, o AJA Bahia, encabeçada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O governador sancionou a Lei criando o programa.

Serão contempladas pessoas com idade de 15 a 29 anos, integrantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado da Bahia. O objetivo é promover a inclusão e participação social de jovens em ações de educação ambiental.

Projeto CNH

Com o tema #SouJuvs, a programação especial envolve a participação de diversos órgãos, que tenham iniciativas voltadas para os jovens. Um deles é o Departamento de Trânsito do Estado (Detran), com os programas de Incentivo à Habilitação CNH da Gente e CNH na Escola, que será enviado para a Assembleia Legislativa pelo governador.

As iniciativas vão conceder isenção total das taxas para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou para a mudança de categoria. A ação terá enfoque na população de baixa renda e em estudantes do Ensino Médio ou Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual de ensino.

“Um projeto que visa conceder a formação de condutor para o público de baixa renda. O segundo permite ao jovem já começar a formação de condutor no Ensino Médio. Ele começa a formação na escola”, explicou o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, pontuando que a previsão é que o início ocorra logo após aprovação pelos deputados.

O chefe do Executivo baiano também assinou decreto que reajusta os valores relativos ao Auxílio Permanência, no âmbito do Programa Mais Futuro, e também do Partiu Estágio. Essa medida envolve as Secretarias da Educação e da Administração.

A alteração será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13), provocando um impacto de R$ 13,8 milhões nas despesas do estado ainda em 2024, saindo de R$ 32,4 milhões para R$ 46,2 milhões.

Agosto das Juventudes

Liderado pela Coordenação Geral de Políticas Públicas de Juventude – COJUVE, o Agosto das Juventudes teve sua primeira edição realizada em agosto de 2023 e trouxe resultados expressivos.

Com um alcance direto a 3 mil jovens e indireto a cerca de 23 mil, a Bahia conseguiu impactar positivamente diversas comunidades. O tema deste ano, que celebra também os 17 anos de Políticas Públicas para a Juventude na Bahia, será #SouJuvs - Resistência e Multiplicidades.