Governo Federal reage a ataque do Google contra PL das Fake News

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal (MPF) e parlamentares da base governista reagiram aos ataques feitos pela Google ao PL das Fake News.

Na última segunda-feira (1°), a gigante da tecnologia apresentou, abaixo da caixa de pesquisa, um link com a seguinte mensagem: "O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil". O atalho dava acesso um blog com críticas ao projeto de lei.

DE OLHO NO APITO!

CBF define arbitragem para duelo entre Botafogo x Vitória pela Copa do Brasil; saiba mais

DIA DO TRABALHADOR

PT Bahia e sindicatos levam artistas para o Farol da Barra no 1º de maio; veja programação

A investida da Google ocorre às vésperas de uma provável votação do texto na Câmara dos Deputados nesta terça (2). No entanto, o pleito acabou sendo adiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP).

Ainda na segunda, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as suas redes sociais para anunciar que iria acionar Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado a seu ministério para apurar o caso. Ele ainda pediu para que a pasta analise se há uma prática abusiva das big techs, como o Google, contra o PL das Fake News.

“Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas", postou Flávio Dino em sua conta no Twitter.

Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas. https://t.co/amkQe57ffc

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 1, 2023

O MPF também questionou os ataques pela Google a um inquérito que investiga a difusão de desinformação nas redes sociais. O órgão ainda pediu que a gigante da tecnologia apresente detalhes sobre um levantamento do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Quem também comentou o caso foi o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Em seu perfil no Twitter, o parlamentar pediu a abertura de inquérito administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Além das providências já anunciadas pelo Ministro @FlavioDino estou representando junto ao CADÊ (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante. pic.twitter.com/yLbkpxQmll

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) May 1, 2023

Em nota, a empresa disse serem falsas as alegações de que estaria ampliando o alcance de páginas com conteúdos contrários ao PL 2630 nas buscas. O Google afirma que não altera manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica "em nenhuma hipótese".

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o Google teria privilegiado links de conteúdo contrários ao PL das Fake News nos resultados das buscas sobre o tema. Em nota, a gigante da tecnologia nega qualquer irregularidade.

"Temos explicado os riscos, que consideramos legítimos, às pessoas que usam nossas plataformas e também aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conteúdo no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de notícias”, diz a Google.