Governo Lula é contra suspender rede social usada para transmitir estupros virtuais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) é contra a suspensão da plataforma digital Discord no Brasil, após consulta do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão ocorre em meio a denúncias sobre o uso recorrente da rede por grupos de extrema-direita e casos de exibição de estupros virtuais.

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Segundo informações do Metrópoles, em documento datado de 7 de agosto,  o MJSP afirmou que a plataforma “tem colaborado efetivamente com as autoridades brasileiras, mas ainda enfrenta desafios em termos de moderação de conteúdo e identificação de comportamentos extremistas e crimes digitais”.

A demanda é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PCDF) do MPF que investiga uma notícia de fato apresentada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) contra a rede social.

Na ocasião, Boulos requereu “suspensão imediata, completa e integral, do funcionamento da plataforma em território nacional, até que a plataforma se adeque à legislação nacional”.

O deputado escreveu ainda que a empresa não tem uma subsidiária no Brasil e é representada no país por um escritório de advocacia.

O parlamentar acionou o MPF em abril deste ano após a repercussão do caso em que três jovens planejaram matar um morador de rua e transmitir o crime.

“O grupo era monitorado há cinco meses e os agentes descobriram uma rede de jovens que utilizavam a plataforma Discord para praticar e divulgar os crimes. A polícia frustrou o ataque, mas revelou que servidores secretos no Discord eram usados para organizar ações brutais, com participação de até 150 pessoas em transmissões”, destacou o parlamentar no documento.