Governo Lula nega que Lei Rouanet tenha captado quase R$ 17 bilhões e revela valores reais; confira

A Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal veio a público para desmentir que a Lei Rouanet teria captado quase R$ 17 bilhões em 2024. Os conteúdos apresentam a soma dos valores autorizados pelo Ministério da Cultura para captação pelos produtores de cultura como "gasto público".

De acordo com o Governo Federal, até o dia 27 de dezembro de 2024, os projetos contemplados pela Lei Rouanet captaram R$ 2,3 bilhões em recursos a partir da renúncia fiscal de pessoas físicas e jurídicas da iniciativa privada e de particulares. 

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Pelas diretrizes, os produtores culturais procuram apoio de empresas a partir da autorização de captação por parte do Ministério da Cultura. Até o momento, foram autorizados R$ 16,9 bilhões para a captação, sendo que foram efetivamente captados R$ 2,3 bilhões.

Vale apontar que o limite máximo anual de captação é de R$ 3 bilhões de reais, que é definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.

No mês de novembro, o Ministério da Cultura registrou a inscrição recorde de 19.129 propostas culturais em 2024. O total representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, antes inédita, de 13.635 submissões.