Governo Lula quer rever reforma trabalhista ainda em 2023, diz ministro

O ministro Luiz Marinho (PT), do Trabalho, admitiu que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deseja realizar uma revisão da última reforma trabalhista. As possíveis mudanças ainda estão sob discussão, mas o envio da proposta para o Congresso Nacional está previsto para ocorrer ainda no segundo semestre de 2023.

No momento, de acordo com Marinho, o governo ainda está na fase de diálogo com os setores envolvidos, como empresários e trabalhadores, para a construção de uma proposta que atenda aos interesses do país.

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“Fizemos a opção de provocar as partes, num processo de construção. O perfil de nosso Congresso não é muito simpático a retomar a revisão dessas reformas trágicas que nós tivemos recentemente no Brasil. Mas nós precisamos teimar com alguns assuntos. Nossa proposta é um caminho para a construção das partes - entre trabalhadores e empregadores - que pode facilitar a interação com o Congresso, e não apenas o governo apresentando a sua visão de qual seria a revisão da reforma trabalhista”, declarou o ministro do Trabalho, ao portal UOL.

Marinho ainda fez diversas críticas à última reforma trabalhista, aprovada em 2017 sob a liderança do então presidente da República, Michel Temer (MDB). Segundo ele, a liberação quase que irrestrita da terceirização criou um grande problema de subcontratações, que levam ao trabalho análogo à escravidão. Além disso, para o ministro, o modelo afeta a segurança jurídica.

“A questão da terceirização foi feita de forma muito abrangente. E levando a um processo trágico para as relações de trabalho, especialmente no campo. Ele também levou a um processo de subcontratações, chegando ao trabalho análogo à escravidão. Essa ferramenta atrapalhou demais a qualidade dos contratos, das relações de trabalho no Brasil. Se houver entendimento das partes, pode facilitar para que a revisão possa tramitar. Tranquilo nunca será”, avaliou o ministro.