Governo Lula vai lançar MP que pode reduzir filas do INSS

O presidente Lula (PT) deve assinar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A MP busca reduzir a quantidade de pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas em atraso no INSS.

Atualmente, existem quase 1,8 milhão de solicitações em análise no órgão, sendo que apenas 39% dos pedidos estão sendo avaliados há mais de 180 dias, incluindo 31 mil casos que aguardam atendimento ou definição do INSS por pelo menos um ano, segundo a CNN Brasil.

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Segundo a reportagem, o programa terá duração de nove meses, com possibilidade de prorrogação por outros três meses.

A MP prevê ainda que peritos, supervisores médicos, além de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, vão ganhar bônus por horas-extras de trabalho que possam reduzir a fila de solicitações acima de 45 dias. O bônus pago será de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 por perícia médica a mais.