Governo revoga aumento do IOF após reação do mercado

O governo federal voltou atrás. Após anunciar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito, câmbio e seguro, horas depois decidiu revogar parte das medidas. O recuo ocorreu depois da reação negativa do mercado financeiro. O Ibovespa teve baixa de 0,44% e fechou com 137.272 pontos. E o dólar registrou alta de 0,32% e encerrou a R$ 5,66.

Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, escreveu a pasta na rede social X.

A alíquota para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior era zero. Com as mudanças anunciadas, na última quinta-feira (22), a taxa implementada seria equivalente a 3,5%. Após a revogação, o IOF volta a não incidir sobre esse tipo de transação.

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O outro ponto em que houve alteração foi em relação a cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. Esses repasses continuarão sujeitos à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações.

Além das mudanças no IOF, no intuito de chegar ao equilíbrio fiscal por meio do aumento na arrecadação de tributos, o governo federal anunciou ainda uma contenção de gastos equivalente a R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano.

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