Hamilton Assis afirma que Prefeitura de Salvador só corrigiu erro no Pé na Escola após ser citada pelo MP

O vereador de Salvador Hamilton Assis (Psol) defendeu a sua atuação em investigação do Ministério Público (MP), iniciada a partir de uma denúncia do seu mandato, que fez a Prefeitura de Salvador suspender o benefício do “Pé na Escola”. As declarações ocorreram em entrevista ao BNEWS, nesta sexta-feira, no ato de 1º de maio realizado no Jardim de Alah pelas centrais sindicais e movimentos sociais.

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"Nós cumprimos o que era da nossa obrigação enquanto vereador, que é fiscalizar os serviços públicos, fiscalizar os atos do Executivo. A culpa pela suspensão do ‘Pé na Escola’ não foi nossa, porque a gente advertiu a Prefeitura o tempo todo, estava errada. Nós vamos manter a nossa fiscalização, porque esse é o nosso papel", afirmou.

O vereador criticou duramente a gestão do prefeito Bruno Reis (União), alegando que o programa atual contraria a lei criada pelo antecessor, ACM Neto (União). "As escolas públicas estavam tendo suas vagas 'sequestradas', sendo esvaziadas e até fechadas, enquanto o prefeito aumentava as vagas do ‘Pé na Escola’. Isso, de certa forma, é uma tentativa de favorecimento a um esquema privado", disparou.

Hamilton Assis disse que a Prefeitura de Salvador só agiu após ser provocada pelos órgãos de controle. "A Prefeitura, só depois de ser citada pelo Ministério Público Estadual e Federal, que ela resolveu fazer a correção. Identificou que existia a tipicidade na operacionalidade do programa, inclusive, afastou quatro funcionários. Constatou também que havia vagas e que havia sido trancadas vagas da escola pública de forma irregular e que isso favoreceu os donos de escolas privadas", disse.

O vereador do Psol acusou os donos de escolas privadas de organizarem manifestações contra a atuação dele no caso, em frente à Câmara de Salvador, no último dia 27 de abril. Segundo o edil, estes estariam se beneficiando do esquema. 

"As manifestações que foram criadas, inclusive, algumas tentando atribuir a responsabilidade ao nosso mandato, foram organizadas por donos de escolas, principalmente escolas privadas, que estão se beneficiando do esquema. Nós sabemos que tem muitas escolas, de certa forma, que trabalham de forma honesta [...] mas o que nós queremos dizer é que a luta continua"

O vereador ainda fez um apelo à gestão municipal. "A Prefeitura precisa garantir vagas dignas e educação pública gratuita para as nossas famílias da periferia", finalizou.

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