Hugo Motta discute renegociação de dívidas do agro e redução de impostos sobre combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para discutir propostas voltadas ao apoio de produtores rurais e à mitigação dos preços dos combustíveis no país.

No primeiro encontro, Hugo Motta recebeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir demandas relacionadas ao Projeto de Lei 5122/23, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos e impactos econômicos globais. O texto, já aprovado com alterações no Senado, retornou à Câmara para nova análise.

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O projeto prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar as medidas de apoio, permitindo mecanismos como rebates, prorrogações, anistias e renegociações de crédito rural. A ideia é oferecer alívio financeiro a agricultores em situação de vulnerabilidade.

Debate sobre combustíveis e biocombustíveis

Na sequência, o presidente da Câmara se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26. 

A proposta trata da redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis e prevê que a União possa compensar eventuais renúncias fiscais com receitas extraordinárias do setor de petróleo. Segundo o texto, a medida busca mitigar os efeitos econômicos de instabilidades no mercado internacional de energia, especialmente diante das tensões no Oriente Médio.

As propostas seguem em análise no Congresso Nacional e ainda dependem de novas deliberações dos deputados.