INSS: aposentados denunciam que descontos irregulares continuam acontecendo

Descontos irregulares no benefício de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam a acontecer até esta quarta-feira (7), oito dias após o órgão ter publicado um despacho suspendendo essas mensalidades.

Uma reportagem do G1 mostra dois aposentados que identificaram os descontos ilegais em seus contracheques. Os dois afirmaram que nunca autorizam nenhum tipo de abatimento em seus benefícios.

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Um aposentado de Belém (PA), que não quis se identificar, que tem desconto de R$ 81,57 no pagamento do INSS previsto para este 7 de maio, de acordo com sua advogada, Mariana Faria.

O desconto é em nome da AASAP (Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista), que não consta da lista de entidades investigadas pelas autoridades até o momento. 

Também é o caso de uma aposentada da capital paraense que, segundo a advogada, teve desconto realizado pelo INSS nesta terça-feira, 6 de maio, no valor de R$ 81,57.

O desconto foi em benefício da Caap (Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas), que também não consta da lista de associações investigadas até agora.

A advogada Mariana Faria tem outros dois clientes, em Curitiba, que tiveram descontos em seus pagamentos no último dia 2 — todos depois da suspensão determinada pelo governo.

Em 23 de abril, quando a Operação Sem Desconto foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar o esquema de descontos sem autorização, as autoridades afirmaram que poderia não haver tempo hábil para tirar as mensalidades das folhas de pagamento. 

A situação levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná a questionar o INSS sobre a continuidade dos descontos. Em ofício enviado nesta quarta ao presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, a OAB pede esclarecimentos sobre os débitos recentes e as medidas que estão sendo tomadas para devolver esses valores.

"A suspensão dos descontos deveria ter saído antes, sem dúvida alguma. É inadmissível. Espera-se que o INSS reembolse os prejudicados o mais rápido possível", diz a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR, Montserrat de Chaby.

Questionado, sobre os motivos da demora na suspensão dos descontos e a data de devolução desses valores, o INSS não obteve resposta.