Integrantes do MPF apontam crime de Bolsonaro por vídeo golpista e pedem investigação

Um grupo de 79 integrantes do Ministério Público Federal (MPF) cobrou nesta quinta-feira (12) do procurador-geral da República, Augusto Aras, que solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para esclarecer uma postagem de teor golpista na última terça-feira (10) em que contestou o resultado das eleições.

O documento foi encaminhado a Aras após a revelação de que a Polícia Federal encontrou na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, uma minuta de decreto para Bolsonaro, com o objetivo de reverter a vitória do presidente Lula (PT), prevendo a instauração de um Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Bolsonaro compartilhou, na última terça-feira (11) em sua página no Facebook um vídeo afirmando que Lula não havia sido eleito pelo povo, e sim "escolhido" pela Justiça Eleitoral e pelo STF para assumir a presidência. O ex-presidente está nos Estados Unidos desde o fim de dezembro, após abandonar o país, antes do fim do seu mandato.

Para os subprocuradores e procuradores Bolsonaro Planalto cometeu o crime de incitação, com pena prevista de três a seis meses de prisão, segundo o Código Penal. O episódio, dizem os responsáveis pelo documento, reflete uma longa estratégia de desinformação conduzida por Bolsonaro quando esteve à frente do cargo mais importante do país.

"Crimes de incitação comumente são praticados por meio de palavras e outros gestos ilusionários. Não envolvem apertar um gatilho, executar diretamente agressões físicas, praticar de mão própria violações à integridade pessoal ou patrimonial de outrem, mas influenciar, no plano simbólico, publicamente, que terceiros o façam", afirmam.