Interrupção e divergência: Alexandre de Moraes e Barroso entram em atrito no STF; assista

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso entraram em divergência durante sessão realizada nesta quarta-feira (28), para julgamento das sobras eleitorais.

As sobras eleitorais são as vagas no Poder Legislativo que restam após a divisão dos assentos pelo quociente eleitoral --o total da divisão dos votos válidos em um estado pelo número de vagas.

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Em 2021, foi definido que podem disputar as sobras eleitorais os partidos que tiverem pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos que tenham votos de ao menos 20% desse índice. Mesmo as vagas distribuídas numa terceira fase de partilha das sobras deveriam ser completadas por partidos que atingiram 80% do quociente eleitoral, na chamada "sobra das sobras".

Durante sessão, Moraes disse que a Corte estaria abrindo um “precedente desastroso” ao manter o mandado de sete deputados federais eleitos pelas sobras. “Estamos desrespeitando a soberania popular, vamos manter sete deputados federais que não foram eleitos”, disse.

Barroso então interrompeu Moraes e retrucou: “Eles foram eleitos pela regra que estava em vigor quando teve eleição”. Moraes então rebateu: “Nós, todos aqui, por maioria, decidiu que eles não foram eleitos”.

Inconformado, Barroso interrompeu Moraes novamente: “Quando eles foram eleitos estava em vigor essa regra, ué!. Retroagiu, mas a regra que vigorava na época era essa”.

Já sem paciência, Moraes encerrou: “Essa é a opinião de Vossa Excelência”.

Moraes e Barroso divergem no STF. “Essa é a opinião de Vossa Excelência.”

Ministros da Suprema Corte debatiam a necessidade de revisão da forma de distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. pic.twitter.com/hzJEK436dp

— Metrópoles (@Metropoles) February 28, 2024