O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou um recurso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a quebra de sigilo bancário de um dos advogados de Adélio Bispo, autor da facada no ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
A decisão foi proferida na última sexta-feira (28) e encerra definitivamente as discussões sobre o tema.
A medida surgiu após apoiadores de Bolsonaro, hoje condenado e cumprindo pena por tentativa de golpe, questionarem a origem dos recursos que financiavam a defesa de Adélio. Eles sugeriam que, por não possuir bens, o autor do ataque não teria condições de arcar com os honorários, insinuando a existência de um “mandante”. A Polícia Federal, porém, concluiu que Adélio agiu sozinho.
Os advogados que atuaram na defesa são Zanone Manuel de Oliveira Júnior, Pedro Augusto de Lima Felipe e Possa, Fernando Costa Oliveira Magalhães e Marcelo Manoel da Costa.
Segundo informações do Poder360, o relator do processo no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik, determinou o arquivamento após o encerramento do inquérito policial relacionado ao caso. Em 10 de novembro, a OAB informou ao ministro que as investigações nas instâncias inferiores haviam sido concluídas e que o processo havia perdido o objeto.
O recurso chegou a entrar na pauta da 5ª Turma do STJ em 4 de novembro, foi adiado para o dia 11 devido à ausência do relator e, posteriormente, retirado de julgamento. Paciornik considerou o pedido prejudicado, por não haver mais investigações ativas que solicitassem a quebra de sigilo bancário. Com isso, o mérito não será apreciado pela Corte.
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Reprodução/Redes sociais
