Jaques Wagner anuncia "decreto corretivo" para rever regra polêmica sobre clubes de tiro

O projeto de decreto legislativo que visava anular partes de um decreto sobre armas assinado pelo presidente Lula (PT) em 2023, foi retirado de pauta após um acordo entre parlamentares e o governo. Um "decreto corretivo" deverá ser apresentado em breve.

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Entre as principais mudanças previstas está a retomada da autorização para que clubes de tiro desportivo possam estar localizados a menos de um quilômetro de distância de instituições de ensino. O decreto atual proíbe essa proximidade, mas o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator projeto de decreto, argumentou que a regra prejudicaria vários clubes que já operavam de acordo com a legislação anterior e não prevê uma indenização para os mesmos. 

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que, após se reunir com o presidente Lula, foi acordado que um novo decreto seria a melhor solução para evitar lacunas legislativas que poderiam ser criadas com a anulação de partes do decreto original. Ele garantiu que o governo editará o que chamou de "decreto corretivo" até sexta-feira, ou no máximo segunda-feira.

"Ao ter que suprimir para atingir um determinado objetivo, muitas vezes, a incisão é mais pesada e acaba deixando um vácuo legislativo, que pode parecer que é permitido fazer qualquer coisa", afirmou Wagner. 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comemorou o acordo e criticou a proibição da proximidade entre clubes de tiro e escolas, afirmando não haver "nenhum embasamento técnico-científico" para tal restrição.